terça-feira, 18 de maio de 2010
António Botto
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Católicos apelam ao veto do casamento gay
Um grupo de leigos católicos pela responsabilidade social organizou ontem um encontro de oração, na igreja da Encarnação, em Lisboa, com a finalidade de mostrarem a preocupação com a questão da viabilização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Posteriormente, o grupo entregou uma carta ao Presidente da República apelando para que vete a lei que teve luz verde do Tribunal Constitucional.
"Nós pretendemos que as pessoas se juntassem em oração e pedissem ao Espírito Santo que ilumine o Presidente da República, para uma questão que ainda não está acabada e que só agora está nas suas mãos", afirmou Sofia Guedes, uma das responsáveis pela organização do encontro. "Estamos preocupados com a família e com a condição humana, e por isso queremos transmitir-lhe que estamos do lado dele na procura de um bem comum e dos valores em que assenta a nossa sociedade", acrescentou.
Mesmo sem quererem "julgar ninguém", o grupo dá conta de que "não poderia pôr de parte a sua intervenção social e política" nesta matéria.
José Maria Duque, de 24 anos, pensa que "esta lei é um culminar de leis que vêm contra a nossa matriz de sociedade". "Caminhamos num sentido em que cada vez mais as leis vão contra o sentido natural da vida. Caminhamos para uma ditadura da democracia por não reconhecer um valor que está acima da lei escrita", argumentou o jovem católico, afirmando que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo "trará consequências dramáticas para a sociedade, entre as quais o reconhecimento da homossexualidade como direito fundamental".
Exame polémico
Na quarta-feira, um docente da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) colocou num enunciado de um exame de Direito Constitucional questões associando o casamento entre homossexuais à poligamia e ao casamento com animais. No Facebook, um grupo de alunos consideraram-nas "uma provocação discriminatória e ridícula" e a polémica instalou-se na Internet.
Na prova dada por Paulo Otero, pretendia-se que os alunos argumentassem sobre a constitucionalidade e a inconstitucionalidade de um complemento à lei em que fosse admitido "o casamento poligâmico entre seres humanos", um matrimónio de "um ser humano com um animal vertebrado doméstico da mesma espécie, desde que exista consentimento dos respectivos donos". A contestação por parte dos alunos foi tal que foram até criados grupos na rede social Facebook em que "acham que o professor Otero devia ler o artigo 13.º da Constituição" sobre o direito à igualdade e outro que apela à demissão do docente.
Contactado pelo PÚBLICO, Paulo Otero limitou-se a dizer que "o silêncio é de ouro se a palavra é de prata. Porém, o Conselho Pedagógico da FDL já fez saber que vai analisar o enunciado da prova.
terça-feira, 20 de abril de 2010
A Igreja e o casamento homossexual
A Igreja Católica portuguesa, em declarações à imprensa deixa bem presente a sua posição quanto ao Casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Defendemos a verdade dos conceitos de casamento e família", garante o Conselho Permanente da Conferência Episcopal. A Igreja Católica "não pode deixar de lamentar a tentativa de desestruturar a sociedade portuguesa com a adopção de leis que estão longe de contribuírem para o seu progresso e unidade, manifestam uma concepção desfocada dos valores na base do nosso modo de viver", defende. Para a Conferência Episcopal, a legalização do casamento homossexual "constituiria uma fonte de perturbação para adolescentes e jovens e enfraqueceria a instituição da família".
domingo, 18 de abril de 2010
Filme do mês...
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Allove Festival
terça-feira, 23 de março de 2010
Associação ILGA Portugal
quinta-feira, 18 de março de 2010
"Se a tua mãe fosse lésbica, mudava alguma coisa?"
terça-feira, 2 de março de 2010
Cantinho da Literatura
"Amor sem tréguas"
É necessário amar,
qualquer coisa ou alguém;
o que interessa é gostar
não importa de quem.
i9
No importa de quem,
não importa de quê;
o que interessa é amar
mesmo o que não se vê.
Pode ser uma mulher,
uma pedra, uma flor,
uma coisa qualquer,
seja lá o que for.
k
Pode até nem ser nada
que em ser se concretize,
coisa apenas pensada,
que a sonhar se precise.
k
Amar por claridade,
sem dever a cumprir;
uma oportunidade
para olhar e sorrir.
o
Amar como um homem forte
só ele o sabe e pode-o;
amar até à morte,
amar até ao ódio.
Que o ódio, infelizmente,
quando o clima é de horror,
é forma inteligente
de se morrer de amor."
António Gedeão, in Máquina de fogo
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Visita de Estudo a Évora
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Homossexualidade na Europa
- Adopção conjunta;
- O(a) companheiro(a) pode adoptar os filhos biológicos do outro;
- Submeter-se a tratamentos de fertilidade;
- A união de facto é reconhecida;
- Adopção conjunta;
- O(a) companheiro(a) pode adoptar os filhos biológicos do outro;
- Submeter-se a tratamentos de fertilidade;
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
A HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA
Primeiros registos de casamentos entre homens, no Império Romano.
Século VII a.C.
A Grécia Antiga generalizas relações pederastas
(relacionamento erótico entre um homem adulto e um rapaz adolescente).
Século VI
Com o imperador Justiniano I, a sodomia (perversão sexual) é condenada no Direito Civil.
Século XI
O Livro de Gomorra, de Pedro Damião, é um dos primeiros grandes textos canónicos de condenação da sodomia (perversão sexual).
Século XII
Início da Inquisição na Europa, condenando os sodomitas à pena de morte.
Século XV
Publicam-se em Portugal as ordenações afonsinas, segundo as quais a sodomia é "o mais torpe, sujo e desonesto dos pecados".
Século XVI
O Santo Ofício actua em Portugal, condenando diversos homossexuais, entre os quais o conde de Vila Franca.
Século XVIII
O Marquês de Sade publica Filosofia de Alcova, com um capítulo em defesa da sodomia.
Aparecem as molly houses, em Londres antecessoras dos bares gay.
A França descriminaliza a sodomia.
Século XIX
- 1867-
O alemão Karl-Heinrich Ulrichs foi o primeiro auto proclamado homossexual a falar publicamente, pedindo o fim das leis anti-homossexuais.
- 1869-
A palavra "homossexualidade" aparece, pela primeira vez, impressa, num panfleto do escritor austro-húngaro Karl-Maria Kertbeny.
- 1897-
Nasce a primeira organização de luta pelos direitos homossexuais: Scientific Humanitarian Committee, fundado pelo sexólogo Magnus Hirschfeld, em Berlim. No mesmo ano, aparece outra associação em Londres, a Order of Chaeronea.
Século XX
- 1923-
O Governo Civil de Lisboa apreende as obras Decadência, de Judith Teixeira; Canções de António Botto, e Sodoma Divinizada, de Raul Leal.
- 1924-
Fundada a primeira organização homossexual em Chicago, EUA, a Society for Human Rights
- 1925-
Manuel Teixeira Gomes renuncia à Presidência da República de Portugal, sob acusações de ser autor de obras homoeróticas.
- 1933-
Os homossexuais são perseguidos na Alemanha nazi e levados para campos de concentração, onde são obrigados a usar o triângulo rosa, como identificação.
- 1945-
Com o fim da II Guerra, alguns homossexuais sobreviventes ao Holocauto não são libertados, mas obrigados a cumprir pena, por serem considerados "criminosos sexuais".
- 1946-
Criada a COC (Centro para a Cultura e Recreio), na Holanda. É a mais antiga associação homófila, e ainda hoje perdura.
- 1969-
O dia 28 de Junho (que ainda é comemorado) ficou marcado pela revolta de Stonewall, quando a comunidade LGBT se confrontou violentamente com a polícia, junto ao bar Stonwall Inn, em Nova Iorque.
- 1972-
A Suécia é o primeiro país a autorizar a mudança de sexo a transsexuais.
- 1973-
A American Psychiatric Association deixa de considerar a homossexualidade uma doença mental.
- 1981-
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa condena a discriminação legal e social da população homossexual.
- 1982-
A homossexualidade é despenalizada em Portugal.
-1989-
A Dinamarca é o país pioneiro a legislar sobre as parcerias registadas, abrangendo casais do mesmo sexo.
Século XXI
- 2001-
A Holanda é o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Portugal institui as uniões de facto, tambén para casais homossexuais.
- 2002-
A suécia concede aos casais do mesmo sexo o direito de adoptar crianças.
-2005-
Em Espanha, é concedido aos homossexuais o direito ao casamento civil, bem como a adopção de crianças.
-2009-
Permitido o primeiro casamento entre homossexuais na América Latina, realizado na Cidade do México.
-2010-
Portugal aprova a legislação para o casamento homossexual.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Casamento Gay Aprovado - 08 Janeiro de 2010
Os projectos dos Verdes e Bloco de Esquerda que admitiam a adopção gay foram, por outro lado, reprovados, assim como a que pedia um referendo sobre a matéria (proposto por mais de 90 mil cidadãos) ou o do PSD que sugeria apenas uma nova união civil - não designada por casamento.
A proposta do Governo foi viabilizada com os votos de todas as bancadas da esquerda e com a oposição do PSD e CDS. Mas houve deputados que usaram da liberdade de voto: sete deputados do PSD abstiveram-se; no PS, duas deputadas rejeitaram o casamento gay proposto pelo seu partido.
Para José Socrates o debate de hoje marca "um dia muito histórico para a Assembleia da República". "Damos um passo da maior importância no sentido de combater a discriminação e a injustiça que existe na sociedade portuguesa", disse afirmando a sua satisfação por liderar o Partido Socialista "no sentido de fazer aquilo que um humanista deve fazer", ou seja, "combater as injustiças dos outros como se fossem injustiças contra nós, combater as normas legais que impedem a igualdade como se nos atingisse a nós próprios". "É um momento histórico para a Assembleia da República e estou muito satisfeito por ter participado", destacou o primeiro-ministro.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Carla Antonelli visita o Parlamento Português
Carla Antonelli, a transexual espanhola que deu cara para a aprovação da lei espanhola da Identidade de Género, esteve no parlamento português com o objectivo de sensibilizar para a discussão de uma lei idêntica no nosso país. O que as transexuais portuguesas querem é que possam mudar o registo sexual no BI, enquanto aguardam a operação para a mudança de sexo. Segundo a legislação portuguesa, só após a operação para a mudança de sexo é possível requerer a alteração de identidade no BI, tendo por vezes de manter a sua identidade masculina, vivendo já como mulheres.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
O Terceiro Sexo
O tema da discriminação sexual não diz apenas respeito aos homossexuais, mas também aos transexuais, que muitas vezes são sujeitos a humilhações públicas e não vêm os seus direitos reconhecidos na própria lei.
Na legislação portuguesa não há qualquer referência explicita à situação das pessoas transexuais, situação que se está a tornar cada vez menos frequente, a nível internacional.
A legislação portuguesa diz que...
"A classificação de uma pessoa como sendo homem ou mulher resulta das menções constantes no assento de nascimento, lavrado em geral pelos pais, os quais se baseiam nas informações médicas resultantes da observação dos órgãos genitais da /do recém nascida/o. Assim, um dos requisitos específicos do assento de nascimento, exigido pelo Código de Registo Civil (CRC, Decreto-Lei nº.131/95 de 6 de Junho), é o da menção do sexo do registando (CRC, art. 102º n.1b). A esta informação deve também ser acrescido o nome da pessoa que, diz a lei, "não deve suscitar dúvidas sobre o seu sexo" (CRC, art. 103º n.º2a), e que, por si só , a identifica, perante a sociedade, como pertencendo ao sexo feminino ou masculino.
Até hoje, todas as pessoas transexuais, após a cirurgia genital, para verem o seu nome e sexo alterado no registo, tiveram que interpor uma acção contra o Estado Português. Em Portugal, não existe qualquer dispositivo legal especifico que permita esta alteração de sexo no assento de nascimento, mas também não existe qualquer preceito legal que o impeça.
Quanto às pessoas transexuais que não se submeteram à cirurgia genital (geralmente conhecidos como pessoas transexuais não-operativas), ou que tenham filhos, quando muito podem pedir para mudar o nome para um dos poucos nomes neutros existentes no índice onomástico - como Jó, Zara, e outros"